Decreto nº 02/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 063/Ano 2025
Orgão/Secretaria: Câmara de Vereadores
Categoria: Decretos
DECRETO LEGISLATIVO 02/2025
Súmula: “Decreta ponto facultativo na Câmara Municipal nos dias 03, 04 e 05 de março de 2025”.
O Presidente da Câmara Municipal de Palmas, Estado do Paraná, Paulo Hercílio Dangui Bannake, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno,
Decreta
Art.1º Fica decretado ponto facultativo na Câmara Municipal de Palmas nos dias 03 e 04 de março em período integral e 05 de março até às 13:00 horas, em decorrência das festividades do Carnaval.
Art.2º A próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Palmas, fica convocada para o dia 10 de março de 2025.
Art.3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Câmara Municipal de Palmas, 24 de fevereiro de 2025.
Paulo Hercílio Dangui Bannake
Presidente do Legislativo
