Decreto nº 02/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 153/Ano 2026
Orgão/Secretaria: Câmara de Vereadores
Categoria: Decretos
DECRETO LEGISLATIVO 02/2026
Súmula: “Decreta ponto facultativo na Câmara Municipal nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026”.
O Presidente da Câmara Municipal de Palmas, Estado do Paraná, Ricardo Severo Vaz, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno,
Decreta
Art.1º Fica decretado ponto facultativo na Câmara Municipal de Palmas nos dia16 e 17 de fevereiro em período integral e 18 de fevereiro até às 13:00 horas, em decorrência das festividades do Carnaval.
Art.2º A próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Palmas, fica convocada para o dia 23 de fevereiro de 2026.
Art.3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Câmara Municipal de Palmas, 06 de fevereiro de 2026.
Ricardo Severo Vaz
Presidente do Legislativo
