DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 16 de setembro de 2026 às 16:00

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Decreto nº 06/2026


Data de Veiculação: 28 de maio de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 186/Ano 2026
Orgão/Secretaria: Câmara de Vereadores
Categoria: Portarias


DECRETO LEGISLATIVO 06/2026

Súmula: “Decreta Recesso na Câmara Municipal no dia 05 de junho de 2026”.

O Presidente da Câmara Municipal de Palmas, Estado do Paraná, Ricardo Severo Vaz, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno,

Decreta

Art.1º. Fica decretado recesso na Câmara Municipal de Palmas no dia 05 de junho de 2026, em período integral, em decorrência do Feriado de Corpus Christi.

Art.2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Câmara Municipal de Palmas, 28 de maio de 2026.

Ricardo Severo Vaz

Presidente do Legislativo



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